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IFRS 16: cinco coisas que precisa de saber agora

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Quando o IFRS 16 entrar em vigor em janeiro de 2019, vai transformar a relação entre as empresas e os respetivos arrendamentos, incluindo os arrendamentos de espaços de escritório e outros imóveis. Nesse sentido, a galardoada jornalista financeira Melanie Wright explica o que significam as alterações e porque é tão importante para as empresas garantirem que estão preparadas

 

Muitas empresas arrendam um amplo conjunto de imóveis para apoiar as suas ações empresariais, como espaços de escritório ou veículos. A norma mais recente das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), IFRS 16, tem entrada em vigor prevista para janeiro de 2019, mudando a forma como as empresas devem reconhecer, mensurar, apresentar e divulgar estes arrendamentos.

1. Prepare-se para reconhecer os seus arrendamentos no seu balanço

Durante a contabilização dos arrendamentos, atualmente os arrendamentos devem ser diferenciados entre um arrendamento financeiro, reportado no balanço, e um arrendamento operacional, não reportado no balanço, mas de acordo com o Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade, esta diferenciação dificulta a obtenção de uma imagem real dos ativos e responsabilidades relativos a arrendamentos de uma empresa. Quando as regras IFRS 16 entrarem em vigor, quase todos os contratos de arrendamento devem ser reconhecidos no balanço como ativos e responsabilidades, resolvendo assim este problema.

2. Avalie os seus contratos cuidadosamente

A definição de um arrendamento é mais abrangente ao abrigo das regras IFRS 16 do que ao abrigo das atuais regras 17 das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS), pelo que as empresas vão necessitar de avaliar os seus contratos para identificarem potenciais elementos de arrendamento de modo a determinarem se são abrangidos pelas novas orientações. As regras IFRS 16 definem que um contrato contém um arrendamento se o mesmo "implicar o direito de controlo da utilização de um ativo identificado durante um período de tempo em troca para consideração" (IFRS 16:9). Para determinar se um contrato contém um arrendamento, as empresas precisam assim de determinar se existe um ativo identificado e se têm o direito de obter todos os benefícios económicos resultantes da utilização desse ativo.

Assim, por exemplo, se a empresa arrendar parte de umas instalações de armazenamento para guardar bens, mas esta área variar dependendo da quantidade de espaço disponível, então é provável que este arrendamento não seja classificado como tal ao abrigo das regras IFRS 16, uma vez que não é possível identificar um ativo específico. No entanto, se a sua empresa arrendar uma unidade específica nas instalações de armazenamento durante um período de tempo definido, o ativo pode ser identificado e, assim senso, o contrato contém de facto um arrendamento.

 

3. Reveja as suas decisões atuais de arrendamento

As regras IFRS 16 vão afetar as métricas de desempenho e os rácios financeiros como o retorno dos ativos, recurso a capitais alheios, rácio atual, cobertura dos juros e rendimentos líquidos, pelo que é importante que as empresas estejam preparadas para estas alterações. Muitos arrendatários assistirão a um aumento do respetivo fluxo de caixa operacional, uma vez que apenas a parte dos pagamentos do arrendamento que reflete interesse na responsabilidade do arrendamento pode ser apresentada nas atividades financeiras.

As empresas que não tenham incluído cláusulas de princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP) nas respetivas disposições financeiras poderiam constatar potenciais incumprimentos de convénios de empréstimos assim que as regras entrarem em vigor, uma vez que os respetivos níveis de dívida registados podem aumentar. As empresas com transações no mercado de capitais, provavelmente antes ou após a implementação da IFRS 16, vão precisar de refletir cuidadosamente acerca do impacto nos respetivos rácios de capitais alheios e podem pretender rever algumas das suas decisões de arrendamento.

4. Procure termos de arrendamento mais flexíveis

IFRS 16 permite duas exceções. Estas são: os arrendamentos com um termo de arrendamento de 12 meses ou menos sem opção de compra e os arrendamentos nos quais o ativo subjacente tenha um valor inferior quando é novo. Assim, por exemplo, se uma empresa arrendar um espaço de trabalho durante alguns meses, este não tem que ser reconhecido no balanço. As empresas atualmente vinculadas a arrendamentos mais longos podem assim considerar a possibilidade de procurarem termos de arrendamento mais flexíveis para ajudar a gerir o impacto nos respetivos balanços.

5. Repense o tipo e a duração dos seus arrendamentos de imóveis

Uma vez que os arrendamentos de imóveis, incluindo espaços de escritório, deverão ser contabilizados no balanço após a introdução das regras IFRS 16, as empresas podem optar por mudar para termos de arrendamento mais curtos ou por subcontratar espaços de escritório juntos de fornecedores com serviços. Ao abrigo das exceções anteriormente descritas, estas possibilidades podem não necessitar de ser contabilizadas nos balanços, ajudando a reduzir a carga administrativa.

 


Melanie Wright é uma galardoada jornalista financeira que vive no Reino Unido e a antiga editora adjunta da secção financeira do The Daily Telegraph’s. Ela colabora com jornais do Reino Unido, incluindo o The Sunday Times, o The Daily Telegraph e o The Observer